Processos anunciados em 30/09/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00575/21 - PLCE Nº 012/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00168/2021-21 - DISPOE SOBRE INCENTIVO A REGULARIZACAO DAS TRANSACOES IMOBILIARIAS COM A CONCESSAO DE REDUCAO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS (ITBI).

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-10-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00826/21 - PLE Nº 022/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00250/2021-56 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022.

    Observações

    • - com Emendas nos 01, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 20, da Verª Lourdes Sprenger;
    • - com Emendas nos 02, 03, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, do Ver. Aldacir Oliboni;
    • - com Emenda no 04, do Ver. Cassiá Carpes;
    • - com Emenda no 07, da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro Municipal de Porto Alegre (ASHPS), da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (ASTEC), do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) e da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (ASEAD);
    • - com Emendas nos 18 e 19, da Verª Bruna Rodrigues;
    • - com Emendas nos 21, 22, 23, 24, 25 e 26, do Ver. Jessé Sangalli;
    • - com Emendas nos 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 44 e 45, da Verª Laura Sito;
    • - com Emendas nos 38, 39, 40, 41, 42 e 43, do Ver. Jonas Reis;
    • - com Emendas nos 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, da Verª Daiana Santos;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, “caput”, c/c art. 82, “caput”, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas Emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-10-21.