Processos anunciados em 04/10/2021
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00118/21 - PLL Nº 035/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00008/2021-81 - Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Porto Alegre durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Observações
- Veto Parcial
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - encaminharam a matéria os Vers. Felipe Camozzato (NOVO) e Claudio Janta (SD) em 13-10-21;
- - trigésimo dia: 07-10-21 (quinta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00262/21 - PLL Nº 088/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00010/2021-31 Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Mário Gabardo.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 06-10-21 por força do art. 81 da LOM.