Processos anunciados em 06/10/2021
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 06-10-21 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00983/21 - REQ Nº 254/21, de autoria Veras. Fernanda Barth e Cláudia Araújo: SEI 212.00067/2021-37 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a homenagear a Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RS, pelo lançamento de campanha no Outubro Rosa, para fins de arrecadação de perucas e alimentos não perecíveis, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00976/21 - REQ Nº 252/21, de autoria CASSIA CARPES: 023.00025/2021-23 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ARBITRO RODRIGO CRIVELLARO DIAS DA COSTA E AO SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZAO DA LAMENTAVEL E COVARDE AGRESSAO SOFRIDA NA PARTIDA ENTRE O GUARANI, DE VENANCIO AIRES, E O SAO PAULO, DE RIO GRANDE, VALIDA PELA 12ª RODADA DA DIVISAO DE ACESSO DO CAMPEONATO GAUCHO.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00965/21 - REQ Nº 249/21, de autoria Ver. Delegado Cleiton: SEI 118.00295/2021-21 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO - PEC Nº 32/2020, CHAMADA PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00916/21 - REQ Nº 240/21, de autoria JONAS REIS E ROBERTO ROBAINA: 210.00424/2021-69 - REQUEREM SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A DERRUBADA DO VETO ORCAMENTARIO DE RECURSOS DESTINADOS A DUPLICACAO DA ESTRADA CAMINHO DO MEIO.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00885/18 - PLCL Nº 015/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 203.00017/2020-88 - Inclui parágrafo único no art. 29 e altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, todos na Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estipulando casos em que a Fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a reestimativa fiscal feita a partir de requerimento do contribuinte.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. João Bosco Vaz;
- - com Emenda nº 05, do Ver. Felipe Camozzato;
- - com Emenda nº 06, dos Vers. Idenir Cecchim (líder da Bancada do MDB) e do Ver. Felipe Camozzato;
- - retiradas as Emendas nos 02, 03 e 04;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - rejeitadas as Emendas nos 01 e 05 em 06-10-21;
- - adiada a votação por duas Sessões em 06-10-21;
- - incluído na Ordem do Dia em 06-10-21 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00979/21 - REQ Nº 253/21, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00161/2021-66 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DUNGA.