Processos anunciados em 14/10/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00063/20 - PLL Nº 024/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00049/2020-98 - Cria o Programa Bueiro Inteligente.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 02, do Ver. Moisés Barboza;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-10-21.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00175/21 - PLL Nº 053/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00009/2021-25 Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Abel Carlos da Silva Braga.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-10-21.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00971/21 - REQ Nº 251/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00034/2021-17 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00963/21 - REQ Nº 248/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00248/2021-78 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 6587/2019, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS)”, que propõe “denominação oficial à ponte erguida sobre o Rio Gravataí na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, Ponte da Legalidade e da Democracia”.