Processos anunciados em 27/10/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01072/21 - REQ Nº 266/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00261/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de repúdio "à reformulação dos currículos escolares do Ensino Fundamental da rede municipal de Porto Alegre que, entre outros fatores, propõe a exclusão da Filosofia do currículo escolar".

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00894/21 - PLCE Nº 019/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00271/2021-71 - INCLUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS NO ROL DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 911, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL (RECUPERA POA).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-11-21 por força do art. 81 da LOM.