Processos anunciados em 08/11/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01145/21 - REQ Nº 269/21, de autoria Ver. Jessé Sangalli: 220.00163/2021-77 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Expansão da Telemedicina na Saúde Pública Porto-Alegrense.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00879/21 - PLL Nº 373/21, de autoria CASSIA CARPES: 023.00023/2021-34 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO DOUTOR IVAN PACHECO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-11-21 por força do art. 81 da LOM.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01037/21 - REQ Nº 261/21, de autoria Mesa Diretora: 017.00014/2021-50 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro destinada a comemorar os 120 anos da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00480/21 - REQ Nº 162/21, de autoria Mesa Diretora: 025.00051/2021-50 - requer seja o período de Comunicações do dia 29 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 180 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00479/21 - REQ Nº 161/21, de autoria Mesa Diretora: 025.00050/2021-13 - requer seja o período de Comunicações do dia 22 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 184 anos da Brigada Militar.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00500/21 - PLL Nº 194/21, de autoria Verª Bruna Rodrigues: 221.00071/2021-96 - ALTERA, NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A NOMENCLATURA DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE A HOMOFOBIA POR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE A LGBTFOBIA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 10-11-21.
  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01165/21 - REQ Nº 275/21, de autoria Verª Bruna Rodrigues: 221.00172/2021-67 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de novembro destinado a assinalar o transcurso da Semana da Consciência Negra.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01176/21 - REQ Nº 278/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00115/2021-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro, às 17 horas, destinada à entrega do Prêmio Glaucus Saraiva à senhora Shana Müller.