Processos anunciados em 17/11/2021

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01190/21 - REQ Nº 283/21, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Ramiro Rosário: 212.00076/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater o Código de Convivência Democrática.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01189/21 - REQ Nº 282/21, de autoria Verª Comandante Nádia: SEI 025.00106/2021-21 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo a Implementação da Escola Cívico Militar no Município de Porto Alegre.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01187/21 - REQ Nº 281/21, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00182/2021-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "às vítimas do cirurgião plástico Estevão José Rodrigues".

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00944/21 - PLCE Nº 023/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00291/2021-42 - INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITACAO DO CENTRO HISTORICO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-11-21 por força do art. 81 da LOM.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01163/21 - REQ Nº 274/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00261/2021-41 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Movimento em Defesa do IE, professores, servidores da educação, estudantes e pais de alunos pela luta em defesa da manutenção do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha como escola pública”.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00947/21 - PLCE Nº 024/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00293/2021-31 - DEFINE REGIME URBANISTICO PARA AS SUBUNIDADES 11, 12, 13, 14, 15 E 16 DA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 078 DA MACROZONA (MZ) 08, ALTERA OS LIMITES DAS SUBUNIDADES 07 E 08, EXCLUI A SUBUNIDADE 12 E RENOMEIA A SUBUNIDADE 11, QUE PASSA A SER DENOMINADA SUBUNIDADE 09, TODAS DA UEU 080 DA MZ 08, DEFINE REGIME URBANISTICO PARA AS SUBUNIDADES 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DA UEU 080 DA MZ 08, CONSTANTES NO ANEXO 1.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (PDDUA), ESTABELECE CONTTRAPARTIDAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO ''FAZENDA ARADO VELHO'', REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 780, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Emenda nº 01, do Ver. Airto Ferronato (líder da Bancada do PSB);
    • - com Emendas nos 02 e 03 (destacadas), dos Vers. Aldacir Oliboni (vice-líder da Oposição), Roberto Robaina e Jonas Reias e das Veras Karen Santos, Daiana Santos e Fran Rodrigues;
    • - com Emendas nos 04 e 05 (destacadas), dos Vers. Aldacir Oliboni (líder da Bancada do PT), Roberto Robaina e Jonas Reias e das Veras Fran Rodrigues, Daiana Santos e Karen Santos;
    • - com Emendas nos 06 e 07 (destacadas), do Vers. Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL) e das Veras Karen Santos E Fran Rodrigues;
    • - com Emenda no 08 (destacada), das Veras Bruna Rodrigues (líder da Bancada do PCdoB) e Daiana Santos;
    • - com Emenda no 08 (destacada), da Verª Cláudia Araújo (líder da Bancada do PSD);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-11-21 por força do art. 81 da LOM.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01178/21 - REQ Nº 280/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00425/2021-25 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Escrivães e Inspetores".

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00398/21 - PLL Nº 154/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00113/2021-11 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Isaac Delivan Lopes Ortiz.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-11-21.