Processos anunciados em 29/11/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00890/21 - PLE Nº 028/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00269/2021-01 - ESTABELECE A IDADE MAXIMA PARA INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00880/21 - PLE Nº 027/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00266/2021-69 INSTITUI O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL (SIMVEGETAL) PRODUZIDOS EM UNIDADES DE BENEFICIAMENTO ARTESANAL E PEQUENO PORTE (UBAPP), NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00870/21 - PLE Nº 026/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00263/2021-25 INSTITUI O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIMPOA) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DISPOES SOBRE INFRACOES E PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Jessé Sangalli;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00897/21 - PLE Nº 030/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00274/2021-13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DA DESTINACAO DE USO COMUM DO POVO E DA DESTINACAO DE USO ESPECIAL E ALIENAR, POR MEIO DE LICITACAO PUBLICA, O PROPRIO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, NUMERO 798, MATRICULA NUMERO 160.502 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 2ª ZONA DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00895/21 - PLCE Nº 020/21, de autoria Governo Municipal: 118.00272/2021-16 - Altera o caput do art. 5º, o caput do art. 9º; inclui o parágrafo único no art. 4º, os incs. I a IV e os §§ 1° e 2° no art. 5º, os incs. I a XX no art. 9º, o art. 12-A e o art. 12-B na Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00395/20 - PLL Nº 166/20, de autoria Ver. José Freitas: 034.00149/2020-17 Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dorotéo Oliveira de Abreu Filho.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00942/21 - PLE Nº 035/21, de autoria Governo Municipal: 118.00289/2021-73 - Revoga o parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00491/21 - PLE Nº 007/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00148/2021-51 DISPOE SOBRE A COMPETENCIA PARA A PRESTCAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE PROTECAO CONTRA AS CHEIAS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS, ALTERANDO A LEI MUNICIAPL Nº 6.203, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICADO DE CARGOS E FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00931/21 - PLCE Nº 021/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00285/2021-95 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO A CONFORMIDADE TRIBUTARIA - EM DIA COM PORTO ALEGRE, DEFINE AS DIRETRIZES PARA O RELACIONAMENTO ENTRE OS CONTRIBUINTES E O MUNICIPIO E ESTABELECE REGRAS DE CONFORMIDADE TRIBUTARIA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00223/21 - PLL Nº 069/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00081/2021-45 - Cria o Programa de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emendas nos 01 e 06, do Ver. Leonel Radde;
    • - com Emenda nº 05, da Verª Cláudia Araújo;
    • - com Emendas nos 07 e 08, da Verª Cláudia Araújo (líder da Bancada do PSD);
    • - com Emenda nº 09, da Verª Karen Santos e dos Vers. Leonel Radde e Roberto Robaina (líder da Bancada do PSOL);
    • - com Emenda nº 10 (destacada), da Verª Cláudia Araújo (líder da Bancada do PSD) e do Ver. Leonel Radde;
    • - restaram prejudicadas as Emendas nos 02, 03 e 04, conforme o disposto no § 2º, inc. I, do art. 56 do Regimento;
    • - adiada a discussão por duas Sessões em 09-12-21;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-12-21 por força do art. 81 da LOM.