Processos anunciados em 04/05/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01113/14 - PLL Nº 110/14, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: obriga a presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no Município de Porto Alegre ou que a esse se destinem, bem como em passeios turísticos realizados em seu âmbito, e dá outras providências.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02006/13 - PLL Nº 223/13, de autoria do Ver. Paulo Brum: que cria o Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão no âmbito do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00727/13 - PLL Nº 048/13, de autoria do Ver. Elizandro Sabino: que obriga, em aberturas de eventos culturais com grande público no Município de Porto Alegre, a exibição de vídeos educativos com conteúdo antidrogas que informe e conscientize a população sobre os problemas causados pela dependência química e dá outras providências.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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    PROC. Nº 00350/15 - PLL Nº 033/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Solimar dos Santos Amaro.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02949/14 - PR Nº 041/14, de autoria Ver. Nereu D'Avila: concede o Diploma Honra ao Mérito ao médico Roberto Luiz de Borba Borges.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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    PROC. Nº 02971/14 - PR Nº 042/14, de autoria Ver. João Bosco Vaz: concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Beneficente e Cultural Irajá de Almeida Guterres – Samba do Irajá.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01074/15 - REQ Nº 049/15, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com os educadores e servidores públicos em greve no Paraná.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02384/14 - PLL Nº 220/14, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: altera os incs. I, III e X do art. 10, o § 4º do art. 39, o inc. XXIX do caput e o § 6º do art. 51 e inclui art. 38-A, § 5º no art. 39, art. 39-A e § 8º no art. 51, todos na Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre definições de veículos de divulgação e dando outras providências.

    Observações

    • - VETO TOTAL
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 07-12-16 (quarta-feira).

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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    PROC. Nº 03015/14 - PR Nº 044/14, de autoria Ver. Professor Garcia: concede o Diploma Honra ao Mérito ao médico doutor José Luiz Pedrini.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-05-15.