Processos anunciados em 06/12/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01032/21 - PLE Nº 040/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00306/2021-72 ALTERA O INC. II DA LETRA "C" DO ANEXO I; CRIA 2 (DUAS) FUNCOES GRATIFICADAS (FGS) DE CHEFE DE UNIDADE E EXTINGUE 5 (CINCO) FGS DE RESPONSAVEL POR ATIVIDADES III, POR TRANSFORMACAO, NA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00604/21 - PR Nº 032/21, de autoria Ver. Comandante Nádia e outros: SEI 025.00057/2021-27 Altera o caput e o § 6º do art. 102 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre –, e alterações posteriores, excluindo o parecer prévio da Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre da tramitação de Projetos e Substitutivos apregoados pela Mesa e definindo que a incidência de Precedente Legislativo será analisada por parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro, Claudio Janta, Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Felipe Camozzato, José Freitas, Giovane Byl e Gilson Padeiro e das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mari Pimentel;
    • - discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-12-21 por força do art. 81 da LOM.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01290/21 - REQ Nº 289/21, de autoria Verª Laura Sito: 216.00164/2021-26 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de dezembro, às 15 horas, em solidariedade ao Povo Palestino.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01294/21 - REQ Nº 290/21, de autoria Ver. Moisés Barboza: 036.00182/2021-26 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Desenvolvimento dos Esportes Náuticos.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01065/21 - PLE Nº 042/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00310/2021-31 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (ANALISTA DE TIC), EM CARATER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 08-12-21 por força do art. 81 da LOM.