Processos anunciados em 07/12/2021

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01029/21 - PLE Nº 038/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00302/2021-94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Emendas nos 1 a 14, 16 a 20, 23, 25 a 49, 89 a 112, 114 a 116, 126 a 364, 366 a 518, 520 a 860, 862 a 968;
    • - com Subemendas nos 01 às Emendas nos 01, 02, 03, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 100, 105, 110, 112, 114, 116, 126, 127, 129, 130, 131, 141, 145, 149, 151,153, 155, 162, 163, 164, 165, 166, 169, 171, 174, 175, 178, 182, 184, 191, 193, 195, 196, 198, 200, 203, 205, 209, 211, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 251, 252, 253, 254, 259, 260, 262, 271, 275, 276, 278, 280, 282, 287, 296, 297, 298, 299, 301, 300, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 319, 320, 328, 329, 330, 331, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 354, 355, 356, 357, 359, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 375, 378, 381, 384, 390, 391, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 401, 402, 404, 415, 417, 418, 419, 421, 424, 427, 438, 439, 440, 441, 447, 462, 463, 465, 470, 481, 482, 483, 485, 489, 490, 492, 496, 498, 499, 500, 503, 508, 512, 514, 519, 520, 543, 552, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 596, 597, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 651, 652, 653, 654, 656, 657, 659, 660, 661, 662, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 676, 715, 719, 722, 727, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 765, 766, 767, 771, 773, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 795, 799, 812, 815, 817, 818, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 858, 859, 860, 863, 864, 865, 865, 869, 871, 873, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 913, 920, 921, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 947, 948, 949, 950, 951, 952 e 965;
    • - com Subemendas nos 02 às Emendas nos 02, 03, 11, 17, 19, 20, 28, 30, 39, 40, 44, 47, 238, 287, 299, 390, 890;
    • - retiradas as Emendas nos 15, 21, 22, 24, 50 a 88, 113, 117 a 125, 365, 519 e 861;
    • - para aprovação, maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores – art. 53, caput, e art. 82, caput, da LOM;
    • - o Projeto será votado com as Emendas com Parecer pela aprovação, nos termos do art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - para a votação em separado de Emenda com Parecer pela aprovação ou rejeição, será necessário requerimento subscrito por um terço dos membros da Casa – art. 120, VI, do Regimento da CMPA;
    • - durante a Ordem do Dia não serão admitidas emendas (art. 120, § 2º, do Regimento);
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-12-2021.