Processos anunciados em 05/01/2022

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01278/21 - PLE Nº 054/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00340/2021-47 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, OS INCS. I, II, III, IV, V E VI DO ART. 5º E INCLUI OS INC. VII, VIII, IX E O PARAGRAFO UNICO NO ART. 5º DA LEI Nº 12.662, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDENCIA TECNICO-SUPERIROR (PRTS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

   Observações

   • - incluído na Ordem do Dia em 05-01-22.