Processos anunciados em 03/02/2022
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00617/21 - PLL Nº 241/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00062/2021-31 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 07-02-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00557/21 - PLL Nº 210/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00233/2021-11 Estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 07-02-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00682/21 - PLCL Nº 028/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00060/2021-41 - Dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições dos atos normativos que especifica.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - adiada a discussão por uma Sessão em 24-08-22;
- - adiada a discussão por quatro Sessões em 06-09-22;
- - incluído na Ordem do Dia em 07-02-22 por força do art. 81 da LOM.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01051/21 - PLL Nº 448/21, de autoria JOSE FREITAS: 034.00446/2021-43 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 07-02-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01581/17 - PLL Nº 184/17, de autoria Ver. Moisés Barboza: 118.00114/2021-66 - Institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre – PMGIRS-Poa – e altera os incs. I, IV e V do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, alterando definições.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 13-02-22 (domingo).
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00937/21 - REQ Nº 244/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00448/2021-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores de aplicativos de transporte privado de passageiros, em Porto Alegre, em especial ao contingente literalmente ‘banido’ do aplicativo UBER”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01360/21 - REQ Nº 295/21, de autoria Verª Karen Santos: SEI 152.00224/2021-93 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à vereadora Benny Briolly (PSOL), parlamentar na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, em decorrência das ameaças de morte, transfobia e violência política que sofreu por meio de correspondência eletrônica”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01365/21 - REQ Nº 296/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: SEI 222.00145/2021-93 requer a constituição da Frente Parlamentar de Ampliação das Estações do Trensurb na Capital.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00013/22 - REQ Nº 006/22, de autoria Psicóloga Tanise Sabino: 215.00001/2022-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar da Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00014/22 - REQ Nº 007/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00003/2022-33 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 65 anos da Rádio Guaíba.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00027/22 - REQ Nº 009/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00009/2022-07 -Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao ato praticado pelos policiais militares ao Policia Civil Cauê Reis Panatieri”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00030/22 - REQ Nº 010/22, de autoria Veras Comandante Nádia e Mônica Leal: 025.00001/2022-53 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “aos atos praticado pelos Policiais Militares Estaduais Elliézer Bueno Garcez e Marcelo Gonçalves Oliveira do 9º BPM quando na data de 11 de janeiro de 2022 abordaram o Policial Civil Cauê Reis Panatieri o qual se negou a submeter a abordagem policial, fato que granjeou desmedida repercussão social”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00002/22 - REQ Nº 001/22, de autoria LEONEL RADDE: 208.00298/2021-55 - requer seja o período de Comunicações do dia 14 de março destinado a assinalar o transcurso de 1 ano de criação da Delegacia de Combate à Intolerância.