Processos anunciados em 21/02/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00764/21 - REQ Nº 212/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00108/2021-85 - Requer seja o período de Comunicações do dia 1º de agosto destinado a homenagear a diretoria, os treinadores e os atletas da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre – Sogipa

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00667/18 - PLL Nº 056/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 087.00015/2020-53 - Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-22.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00804/21 - PLL Nº 331/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00127/2021-25 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-22.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00898/21 - PLE Nº 031/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00275/2021-50 - REVOGA A AL. D DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 12.865, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-22.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01185/21 - PLL Nº 521/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00116/2021-57 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA. ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-02-22.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00003/22 - REQ Nº 002/22, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00096/2021-11 - Requer seja o período de Comunicações do dia 18 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro.