Processos anunciados em 24/02/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01085/21 - PLE Nº 043/21, de autoria Governo Municipal: 118.00312/2021-20 Consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre; inclui o art. 32-B na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e o § 2º no art. 1º da Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010 e revoga a legislação pertinente.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 02-03-22 (quarta-feira).

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00005/22 - REQ Nº 004/22, de autoria Mesa Diretora: 038.00099/2021-55 - Requer seja o período de Comunicações do dia 23 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 55 anos do Grupo de Operações Especiais – GOE.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00004/22 - REQ Nº 003/22, de autoria Mesa Diretora: 038.00097/2021-66 - Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de abril destinado a assinalar o transcurso do dia da Polícia Civil e Militar.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00124/22 - REQ Nº 025/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00007/2022-25 - Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de abril destinado a assinalar o transcurso do Mês do Escoteiro.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00125/22 - REQ Nº 026/22, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00135/2021-58 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de março destinado a homenagear o Núcleo de Segurança e Disciplina/Divisão de Segurança e Escolta da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – NSD/DSE.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01355/21 - REQ Nº 294/21, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00078/2021-11 Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de março destinado a assinalar o transcurso dos 120 anos da Gerdau.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00095/22 - REQ Nº 019/22, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00021/2022-11 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 15 horas, destinada à entrega do Diploma de Cidadão Emérito de Porto Alegre para o Senhor Isaac Ortiz.