Processos anunciados em 23/02/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00076/22 - REQ Nº 015/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00017/2022-44 requer seja o período de Comunicações do dia 7 de março destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00126/22 - REQ Nº 027/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2022-23 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à votação do STJ que definirá se o chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo”.