Processos anunciados em 03/03/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00300/19 - PELO Nº 004/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro : 014.00022/2020-18 - altera o caput do art. 103 e o caput do art. 104 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 103 e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o direito de informação.

    Observações

    • - 1º Sessão de discussão;
    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-03-22.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00048/21 - REQ Nº 030/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos: 208.00016/2021-10 - Requer a constituição de Comissão Especial sobre a prestação do serviço de distribuição, oferta e manutenção de energia elétrica, bem como mensurar as consequências de uma eventual privatização da CEEE para o município.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia de 07-03-22.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00390/21 - PLL Nº 152/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00114/2021-57 - Proíbe a produção, a disponibilização, a distribuição e a comercialização do produto foie gras nos restaurantes e demais estabelecimentos, públicos ou privados, localizados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 07-03-22.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00315/21 - PLL Nº 116/21, de autoria Verª. Psicóloga Tanise Sabino: 215.00039/2021-17 - Estabelece a implantação de ambulatórios para atendimento a pacientes recuperados da Covid-19 que apresentem complicações decorrentes da doença residentes no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-03-22.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00112/21 - PR Nº 006/21, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: 219.00012/2021-21 - Autoriza os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre a reverter parte dos valores da Quota Básica Mensal (QBM), destinada aos gabinetes parlamentares, em auxílio-transporte e auxílio-xerox para trabalhadores desempregados.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 07-03-22.
  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00050/22 - REQ Nº 012/22, de autoria Verª Bruna Rodrigues: 221.00006/2022-41 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Partido Comunista do Brasil.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00121/22 - REQ Nº 023/22, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00018/2022-69 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas e familiares das chuvas da cidade de Petrópolis (RJ)”.

  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00104/22 - REQ Nº 020/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00052/2022-76 Requer seja o período de Comunicações do dia 02 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da Rádio Guaíba.