Processos anunciados em 07/03/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00783/18 - PLL Nº 069/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 118.00172/2021-90 - Estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo no Município de Porto alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-03-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00074/19 - PLL Nº 038/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina: 004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Aldacir Oliboni;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-03-22.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00132/22 - REQ Nº 030/22, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00024/2022-16 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “às ações de guerra iniciadas pela Rússia na Ucrânia, que é o maior ataque de um país europeu contra outro do mesmo continente desde a Segunda Guerra”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00147/22 - REQ Nº 032/22, de autoria Veras. Karen Santos e Fran Rodrigues: 152.00048/2022-71 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Deputado Estadual de São Paulo Arthur do Val pela atitude machista ao disseminar mensagens se aproveitando da vulnerabilidade da atual situação das mulheres ucranianas, episódio que envergonha nossa Nação e que merece ser denunciada e punida”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.