Processos anunciados em 10/03/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00069/22 - PLCE Nº 003/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00149/2022-86 INCLUI OS §§ 1º, 2º, E 3º NO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002; ALTERA O § 5º, INCLUI AL. E NO INC. II DO ART. 2º; E REVOGA OS §§ 7º E 8º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 28 DE MAIO DE 2004, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAL SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - com Emenda nº 01, da Verª Karen Santos (vice-líder da Bancada do PSOL);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-03-22.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01346/21 - PLL Nº 608/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00098/2021-20 - Institui, de forma excepcional, feriado municipal no dia 26 de março de 2022, data comemorativa dos 250 (duzentos e cinquenta) anos da fundação de Porto Alegre. Institui, de forma excepcional, feriado municipal no dia 26 de março de 2022, data comemorativa dos 250 (duzentos e cinquenta) anos da fundação de Porto Alegre.

    Observações

    • - discutiram a matéria os Vers. Airto Ferronato, Ramiro Rosário, Comandante Nádia, Aldacir Oliboni, Natasha Ferreira, Felipe Camozzato, Mauro Pinheiro, Jonas Reis, Leonel Radde, Claudio Janta e Mônica Leal em 14-03-22;
    • - incluído na Ordem do Dia em 14-03-22.