Processos anunciados em 14/03/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00819/17 - PLL Nº 083/17, de autoria Verª Iyá Vera Soares: 118.00207/2022-71 Institui o Centro de Referência Afro-Brasileira (CRAB) na área do Largo Zumbi dos Palmares.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-03-22.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00057/20 - PLL Nº 020/20, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00003/2020-82 - Determina que estabelecimentos comerciais devem informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, quando o período para o término do prazo de validade de seus produtos for igual ou inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua oferta ao consumidor.

    Observações

    • -com Emenda nº 01, do Ver. Cassiá Carpes;
    • -incluído na Ordem do Dia de 16-03-22.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00025/22 - REQ Nº 008/22, de autoria Vera Fernanda Barth: 212.00001/2022-28 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 75 anos da Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00163/22 - REQ Nº 033/22, de autoria Verª Carla Ribeiro: 274.00001/2022-76 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade à Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre – CEUPA –, “que enfrenta grandes dificuldades financeiras, o que mina a continuidade de suas operações e coloca em cheque a continuidade dos estudos de dezenas de estudantes que precisam de seu amparo”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00181/22 - REQ Nº 038/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00030/2022-02 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição salarial dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Sul e demais servidores públicos estaduais e municipais, devido a galopante alta inflacionária que o país passou no último ano".