Processos anunciados em 21/03/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00535/21 - PLL Nº 204/21, de autoria Ver. Jessé Sangalli e Ver.ª Comandante Nádia: 220.00064/2021-95 - Proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Porto Alegre, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes.

    Observações

    • Observações:
    • - com Emenda nº 01 (destacada), do Ver. Giovani Culau e Coletivo (Líder da Bancada do PCdoB) e da Verª Biga Pereira;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Claudio Janta (Líder da Bancada do SD);
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-03-22.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00186/22 - REQ Nº 040/22, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00018/2022-85 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, onde repudia a normalização da pedofilia”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00184/22 - PLE Nº 005/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00213/2022-29 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARIA RITA CAMARGO MARIANO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA – art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-03-22.