Processos anunciados em 28/03/2022
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00197/22 - REQ Nº 041/22, de autoria Verª Bruna Rodrigues: SEI 221.00026/2022-12 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e dos Trabalhadores de Aplicativo.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00320/21 - PLL Nº 121/21, de autoria Ver. Mônica Leal: 038.00024/2021-74 - Obriga as farmácias localizadas no Município de Porto Alegre que disponibilizem testes para a detecção do novo Coronavírus (Covid-19) a dispor de estrutura própria para a sua realização.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-03-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02387/12 - PLCL Nº 025/12, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00049/2021-79 Inclui inc. VII no art. 18-B da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, e alterações posteriores, estabelecendo a não incidência de ISSQN sobre a atividade e os valores recebidos pela realização de vistoria de veículos automotores para o cadastramento de registro de veículos novos ou usados realizados pelos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-03-24.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00759/14 - PLE Nº 013/14, de autoria Governo Municipal: 118.00230/2022-66 Desafeta e autoriza a alienação do próprio municipal localizado na Rua Déa Coufal, nº 1275, a Assilon Schmidt e Glecy Oravec Schmidt, como indenização pela desapropriação indireta.
Observações
- Observações:
- - com Emenda nº 01, do Ver. Engº Comassetto;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
- - discutiu a matéria o Ver. Engº Comassetto em 06-07-15;
- - adiada a discussão por três Sessões em 06-07-15;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 07-11-16;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-03-22.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00202/22 - REQ Nº 042/22, de autoria Mesa Diretora: 017.00057/2022-16 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de março destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos do Dia Mundial do Consumidor.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00858/21 - PLL Nº 361/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00198/2021-69 Concede o Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre a Zilda Maria Colossi.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-03-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00067/21 - PLL Nº 013/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00017/2021-40 - Assegura o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral (meia-entrada) em cinemas, teatros, shows, feiras, exposições, casas de espetáculos e eventos culturais e esportivos realizados no Município de Porto Alegre aos servidores públicos ativos e inativos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, do Instituto Geral de Perícias e da Guarda Municipal.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobada (Vice-Líder da Bancada do PL);
- - incluído na Ordem do Dia em 30-03-22.