Processos anunciados em 11/05/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01077/15 - REQ Nº 050/15, de autoria Verª Jussara Cony: requer Moção de Repúdio ao tratamento dispensado pelo Governo do Paraná aos professores durante o protesto da categoria em dia 29 de abril.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01109/15 - REQ Nº 053/15, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer Moção de Apoio à ratificação e incorporação ao ordenamento jurídico nacional da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada pela Resolução 45/158, de 1990, da ONU.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01110/15 - REQ Nº 054/15, de autoria Vereadores Càudio Janta e Reginaldo Pujol: requerem Moção de Solidariedade com os Deputados Federais Paulo Pereira da Silva, Leonardo Picciani e Mendonça Filho, pela apresentação do Projeto de Lei 1358/15, que propõe o reajuste dos depósitos do FGTS pelas mesmas regras da caderneta de poupança.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01132/15 - REQ Nº 055/15, de autoria Verª Jussara Cony: requer Moção de Repúdio a atitudes dos Deputados Federais Roberto Freire e Alberto Fraga em relação à Deputada Federal Jandira Feghali, em Plenário, no dia 06 de maio de 2015.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01133/15 - REQ Nº 056/15, de autoria Verª Jussara Cony: requer Moção de Solidariedade com a Deputada Federal Jandira Feghali, por sua luta pelo direito das mulheres, em que pese o recente comportamento dos Deputados Federais Roberto Freire e Alberto Fraga em Plenário.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02893/13 - PLL Nº 325/13, de autoria Ver. Alberto Kopittke: institui o Programa Causas da Cidade, por meio do qual os cidadãos e as cidadãs poderão apresentar, por meio eletrônico, suas ideias e suas causas para o Município do Porto Alegre.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02908/14 - PLL Nº 269/14, de autoria Ver. João Bosco Vaz: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio Carlos Côrtes.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01721/14 - PLL Nº 160/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: denomina Praça da Saudade – Doutor Manuel May Pereira o logradouro público cadastrado denominado Praça Saudade, localizado no Bairro Azenha, e revoga o Decreto-Lei nº 359, de 13 de junho de 1947.