Processos anunciados em 07/04/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00567/21 - PLL Nº 216/21, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: SEI 219.00058/2021-40 Cria o Programa de Oportunidades de Geração de Renda para as Pessoas em Situação de Rua do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00665/18 - PLL Nº 075/18, de autoria Verª Fernanda Melchionna e outros: 087.00014/2020-17 - Inclui inc. XI no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, – que institui o Portal Transparência Porto Alegre, revoga as leis nos 8.480, de 27 de abril de 2000, e 8.836, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências – e alterações posteriores, incluindo atas das reuniões dos Conselhos de Administração das entidades públicas municipais em rol de informações detalhadas que o Portal Transparência Porto Alegre tem por finalidade divulgar.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02959/15 - PLL Nº 298/15, de autoria Verª Sofia Cavedon: 118.00248/2021-87 Cria a Política Municipal de Cultura Viva.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.
  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00236/22 - REQ Nº 053/22, de autoria Verª Karen Santos: 152.00083/2022-90 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio às Atividades, aos Profissionais e aos Serviços Complementares à Educação.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00231/22 - REQ Nº 051/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00359/2022-03 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00020/22 - PLE Nº 001/22, de autoria Governo Municipal: 118.00046/2022-16 - Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora María Benjumea.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01212/21 - PLL Nº 540/21, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: SEI 222.00129/2021-09 Concede o Título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Beatriz Margarida Backes.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01238/21 - PLL Nº 553/21, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00060/2021-23 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor João Wallig Neto.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-04-22.
  9. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00245/22 - REQ Nº 056/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00044/2022-18 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio, às 19h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul/UGEIRM.