Processos anunciados em 18/04/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00051/21 - PLL Nº 010/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00019/2021-41 - Obriga as escolas da rede municipal de ensino a incluírem em seus currículos a história afro-rio-grandense, a afro-porto-alegrense e a dos povos indígenas rio-grandenses.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-04-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00356/21 - PLL Nº 135/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00099/2021-47 - Cria o Programa Bem-Estar Profissional no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-04-22.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00957/21 - PLL Nº 401/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00095/2021-81 - Cria o Programa Inclusão Alimentar.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-04-22.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00374/14 - PLCL Nº 003/14, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00009/2020-75 - Institui o Programa IPTU Verde.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-04-22.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01164/17 - PLL Nº 135/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 087.00074/2019-98 - Institui o Programa de Terapias Naturais no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-04-22.
  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00144/19 - PLL Nº 071/19, de autoria Ver. Mônica Leal: 004.00005/2020-91 - Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-04-22.