Processos anunciados em 02/05/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00269/22 - REQ Nº 061/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: SEI 037.00245/2022-24 Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Lei 4.116, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00072/22 - PLL Nº 037/22, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00054/2022-65 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Itamur de Campos Rodrigues.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 04-05-22.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00297/22 - REQ Nº 066/22, de autoria Verª Cintia Rockenbach: 278.00007/2022-40 - Requer seja o período de Comunicações do dia 09 de maio destinado a homenagear a Equipe de Veículos de Tração Animal (EVTA) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00825/21 - PLL Nº 344/21, de autoria Mesa Diretora: 014.00033/2021-89 - Cria parcelas autônomas para o pagamento de valores referentes às vantagens incompatíveis com o disposto na Lei Complementar nº 851, de 12 de junho de 2019.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 04-05-22, com Requerimento do art. 110 do Regimento da CMPA.