Processos anunciados em 05/05/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00015/22 - PLL Nº 005/22, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00001/2022-54 Institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00463/21 - PLL Nº 175/21, de autoria Verª. Bruna Rodrigues: 221.00066/2021-83 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Bruna Rodrigues;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01016/21 - PLL Nº 431/21, de autoria Verª. Comandante Nádia e Ver. José Freitas: 025.00094/2021-35 - Regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia e do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01150/21 - PLCL Nº 043/21, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00037/2021-24 - Revoga a Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009 – e alteração posterior – que institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro e dá outras providências.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00101/22 - PLL Nº 055/22, de autoria TANISE PAZZIM: SEI 215.00013/2022-50 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PORTO - ALEGRENSE AO SR. JOAO PEDRO LAMANA PAIVA

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01025/21 - PLL Nº 437/21, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: 219.00095/2021-58 - Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00342/22 - REQ Nº 069/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00057/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio ao “desmonte do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde)”.

  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00196/22 - PLE Nº 007/22, de autoria Governo Municipal: SEI 118.00226/2022-06 Autoriza o Poder Executivo a contratar 27 (vinte e sete) Engenheiros Civis e 23 (vinte e três) Arquitetos, por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22 por força do art. 81 da LOM.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02748/16 - PLCE Nº 011/16, de autoria Governo Municipal: revoga a Lei Complementar nº 708, de 18 de janeiro de 2013, que altera os dispositivos de controle da edificação para o imóvel localizado na Rua Buarque de Macedo, nº 120, sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00259/20 - PLL Nº 101/20, de autoria Ver. Cláudia Araújo: 161.00037/2020-10 - Fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de atividade essencial vinculada à saúde do Município de Porto Alegre, excepcionalmente enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00046/22 - PLCE Nº 002/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00139/2022-41 - CRIA O PROGRAMA DE GESTAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DE PORTO ALEGRE (PGPI), DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES, DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA LEI Nº 5.994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 866, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI Nº 5.875, DE 28 DE JANEIRO DE 1987.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa nº 01;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  12. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00215/22 - PLL Nº 114/22, de autoria CASSIA CARPES: SEI 023.00012/2022-35 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SENHORA SILVIA MARIA CARPENEDO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.
  13. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00429/21 - PLL Nº 164/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00116/2020-80 - Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 09-05-22.