Processos anunciados em 30/05/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01049/21 - PLCE Nº 026/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00308/2021-61 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO ALEGRE (CMS/POA), E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 1992; A LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 8 DE JANEIRO DE 1993; O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996; E OS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01, dos Vers. Aldacir Oliboni e Leonel Radde;
    • - com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta (líder da Bancada do SD);
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-06-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00733/21 - PLL Nº 300/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00299/2021-10 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-06-22.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00432/22 - REQ Nº 092/22, de autoria Verªs Comandante Nádia, Mari Pimentel e Fernanda Barth e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00040/2022-51 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio aos rodeios realizados no Rio Grande do Sul, “tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022 protocolizado junto à Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que visa proibir a realização de rodeios em todo o estado do Rio Grande do Sul baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00430/22 - REQ Nº 090/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00310/2022-08 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que institui o pagamento de mensalidades nas universidades públicas de autoria do deputado Roberto Pertenelli (UB) e que encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para relatoria do deputado Kin Kataguiri (UB)”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00878/21 - PR Nº 043/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00042/2021-49 - Institui Sessão Solene, na Câmara Municipal de Porto Alegre, em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade, a ser realizada anualmente na primeira terça-feira após o dia 21 de agosto.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-06-22.