Processos anunciados em 14/05/2015

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01301/13 - PLCL Nº 009/13, de autoria Verª Mônica Leal: altera o caput, renomeia o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, definindo a sanção de reparação de dano a que está sujeita a pessoa que pichar ou conspurcar edificação ou monumento, públicos ou particulares.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03044/14 - PLL Nº 290/14, de autoria Ver. Waldir Canal: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Carlos Alberto de Moraes Schettert.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01163/15 - REQ Nº 058/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro, às 19h, destinada a assinalar o transcurso do Dia do Administrador e dos 50 anos de reconhecimento da profissão.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 03019/14 - PLL Nº 283/14, de autoria Ver. Idenir Cecchim: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sebastião de Araújo Melo.

    Observações

    • - VOTAÇÃO NOMINAL
    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 18-05-15.