Processos anunciados em 13/06/2022
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00448/22 - PDL Nº 001/22, de autoria Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL: 008.00008/2022-92 - Aprova as contas do Município de Porto Alegre referentes ao exercício de 2018.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 15-06-22.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00475/22 - REQ Nº 099/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00113/2022-16 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Força Brasileira em Defesa e Desenvolvimento da Profissão Bombeiro Civil (FEBRABOM/RS) por sua intensa atuação em defesa dessa profissão e ações de solidariedade e trabalho social realizado pela entidade durante os seus sete anos de existência”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00476/22 - REQ Nº 100/22, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00330/2022-71 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1557/2022, que disciplina como referência básica – como referência mínima, portanto, e não taxativa - a relação de procedimentos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00442/22 - REQ Nº 094/22, de autoria Ver. Laura Sito: 216.00072/2022-27 - Requer seja o período de Comunicações do dia 11 de julho destinado a homenagear a ADOSUL - Associação de Doulas do Rio Grande do Sul.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00396/21 - PLL Nº 153/21, de autoria Ver. Kaká D'Avila: 219.00038/2021-79 - Cria o Programa Poa Renda Extra no Município de Porto Alegre.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Kaká D’Ávila;
- - incluído na Ordem do Dia em 15-06-22 por força do art. 81 da LOM.