Processos anunciados em 15/06/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00924/21 - PLL Nº 387/21, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00031/2021-83 - Inclui art. 6º-A na Lei nº 12.707, de 7 de abril de 2020 – que institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Porto Alegre – , estabelecendo a obrigatoriedade da notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de pessoas com doenças raras e genéticas.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 22-06-22;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-06-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01351/21 - PLL Nº 613/21, de autoria Ver.ª Comandante Nádia: 025.00133/2021-02 Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 20-06-22.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00480/22 - REQ Nº 102/22, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mari Pimentel e Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00047/2022-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Policial Militar que sofreu uma série de xingamentos com conotação racista, misógina e gordofobia, bem como ameaça de morte, durante o seu labor”.