Processos anunciados em 20/06/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00575/19 - PLL Nº 249/19, de autoria Ver. Moisés Barboza: SEI 014.00056/2020-11 - Declara o Município de Porto Alegre a Capital da Microcervejaria Artesanal.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-06-22.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00243/19 - PLCL Nº 013/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: 087.00175/2019-69 - Altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-06-22.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00294/20 - PLL Nº 115/20, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00011/2020-10 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jose de La Cruz Benitez Santa Cruz.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-06-22.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00371/21 - PLL Nº 142/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00105/2021-66 - Estabelece critérios para a preservação da segurança de vítimas de crimes que buscam atendimento nos hospitais públicos e nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01 do Ver. Leonel Radde;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-06-22.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00191/22 - PLE Nº 006/22, de autoria Governo Municipal: 118.00221/2022-75 - Autoriza a doação, com encargo ao Município de Viamão, próprio municipal para fins de regularização fundiária.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-06-22 por força do art. 81 da LOM.