Processos anunciados em 21/05/2015
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01202/15 - PDL Nº 003/15, de autoria Comissão de Constituição e Justiça: autoriza o Prefeito Municipal de Porto Alegre, senhor José Fortunati, a ausentar-se do País, do dia 24 ao dia 28 de maio de 2015, para, integrando comitiva gaúcha com o Governador José Ivo Sartori, viajar a Paris, na França, e a Erlangen, na Alemanha.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 02994/14 - PLL Nº 280/14, de autoria Ver. Engº Comassetto: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Alberto Barichello.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00855/13 - PLCL Nº 010/13, de autoria Verª Sofia Cavedon: inclui Seção I “Dos eventos esportivos, culturais e de entretenimentos” no Capítulo II do Título II da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – Código de Posturas do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, tornando os organizadores de eventos que especifica responsáveis pela garantia da segurança dos participantes.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
- § 1º, I, da LOM;
- - discutiram a matéria os Vereadores Sofia Cavedon, Reginaldo Pujol, Adeli Sell, Engº Comassetto e Dr. Thiago em 01-08-16;
- - adiada a discussão por três Sessões em 01-08-16;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 11-08-16;
- - incluído na Ordem do Dia em 27-03-17.