Processos anunciados em 07/07/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00547/22 - REQ Nº 115/22, de autoria Verª Mari Pimentel: 211.00052/2022-51 - Requer seja o período de Comunicações do dia 15 de agosto destinado a homenagear a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (AHMI).

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00198/22 - PLE Nº 008/22, de autoria Governo Municipal: SEI 118.00228/2022-97 Autoriza o Executivo Municipal a alienar os próprios municipais localizados nos limites da Área Especial - Porto Seco.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 05-10-22 (quarta-feira).
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00520/22 - REQ Nº 111/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00083/2022-15 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao senhor Walter Delgatti Neto, “cujo propósito visa encorajar as instituições da justiça brasileira em devolver-lhe o direito a falar sobre temas relacionados às conversas que tornaram públicas as relações escusas entre Moro e Dallagnol, tornando nosso país como refém de suas mentiras por alguns anos.”

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00534/22 - REQ Nº 113/22, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 209.00125/2022-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00404/22 - REQ Nº 086/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00025/2022-15 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto, às 15h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à APAE.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00631/21 - PLL Nº 249/21, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: 219.00067/2021-31 - Proíbe as agências de empregos localizadas no Município de Porto Alegre de cobrarem taxas e mensalidades de pessoas desempregadas que utilizem seus serviços.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-22.
  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00304/22 - PR Nº 015/22, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00032/2022-79 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SR. EDUARDO NANTES BOLSONARO.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-22 por força do art. 81 da LOM.
  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00548/22 - REQ Nº 116/22, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00033/2022-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Tratar da Prática Desportiva das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01166/21 - PLCL Nº 044/21, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 030.00049/2021-75 - Revoga o inc. XXVII do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências, excluindo acender fogo fora dos locais determinados do rol de atos proibidos nos logradouros públicos.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-22 por força do art. 81 da LOM.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00386/22 - PR Nº 024/22, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00039/2022-91 - CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MERITO A AMAPERGS SINDICATO-RS.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 11-07-22 por força do art. 81 da LOM.