Processos anunciados em 01/08/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00758/21 - PLL Nº 313/21, de autoria Ver. Mônica Leal : SEI 038.00058/2021-69 Institui o ensino de educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-08-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01457/17 - PLCL Nº 022/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 008.00008/2020 - Inclui incs. XXVIII e XXIX no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços que especifica.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 03-08-22.
  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00584/22 - REQ Nº 120/22, de autoria Vers. Moisés Barboza, Aldacir Oliboni, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro e Leonel Radde: 036.00093/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à demissão de 110 funcionários do Grupo Hospitalar Conceção por atingirem 75 anos ou mais, sem qualquer acordo ou direitos trabalhistas”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00598/22 - REQ Nº 122/22, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Ver. Alexandre Bobadra: 025.00050/2022-96 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Estatuto da Cidadania do Mercosul Plano de Ação que estabelece a Livre Circulação de Pessoas no Mercosul, uma vez que, embora o regramento que aprova a livre circulação entre países do Mercosul esteja em vigor, desde o dia 26 de março de 2021, na prática, ainda não houve a real aplicação da norma”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00603/22 - REQ Nº 124/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00325/2022-82 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Policiais Militares (Nominados ao fim deste documento) que participaram da ocorrência do dia 21 de junho de 2022 na Zona Norte de Porto Alegre do setor de inteligência e as equipes táticas do 20º BPM que resultou apreensões de diversos armamentos que não estarão mais nas ruas bem como um policial militar ferido na defesa da sociedade porto-alegrense”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00618/22 - REQ Nº 127/22, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00067/2022-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao projeto que autoriza os supermercados e estabelecimentos superiores a comercializarem medicamentos isentos de prescrição (MIPs)”.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00604/22 - REQ Nº 125/22, de autoria Vera Cláudia Araújo: 161.00073/2022-45 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à atitude infeliz da cantora Bebel Gilberto que em show nos Estados Unidos, na terça-feira dia 19 de julho de 2022, no The Guild Theatre, localizado na Califórnia, pisoteou a bandeira do Brasil”.