Processos anunciados em 04/08/2022
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00220/21 - PLL Nº 067/21, de autoria Ver. ª Laura Sito: 216.00051/2021-21 - Institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Município de Porto Alegre.
Observações
- - adiada a discussão por uma Sessão em 19-12-22;
- - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00399/21 - PLL Nº 155/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00115/2021-00 - Inclui §§ 1º, 2º, 3º e 4º no art. 5º e arts. 5º-A e 5º-B, todos na Lei nº 12.741, de 6 de novembro de 2020 ¬– que estabelece as normas de instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, qualificando e operacionalizando espaços para a circulação programada dos circos nas áreas de abrangência do Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 08-08-22 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00625/22 - REQ Nº 128/22, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Verª Mari Pimentel: 030.00025/2022-05 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto Lei Complementar nº 182/22, iniciativa liderada pelo Executivo Estadual que visa modificar o processo de licenciamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), simplificando e desburocratizando o procedimento para empreendimentos de baixo risco”.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00033/22 - PLL Nº 015/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00024/2022-59 - Denomina Rótula da Bíblia o logradouro público não cadastrado localizado na Avenida Protásio Alves.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
- - incluído na Ordem do Dia em 08-08-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01328/21 - PLL Nº 596/21, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00514/2021-74 - Inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 08-08-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01321/21 - PLL Nº 589/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00525/2021-54 - Inclui a efeméride Dia da Bíblia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 12 de dezembro.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 08-08-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00405/19 - PLL Nº 188/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00232/2019-65 - Institui como Área Especial de Interesse Recreativo e Desportivo a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na Estrada dos Batillanos, nº 666, Bairro Cascata.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 08-08-22.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00353/22 - PLL Nº 195/22, de autoria Verª Comandante Nádia: 025.00035/2022-48 - Denomina Rua Filósofo Olavo de Carvalho o logradouro cadastrado conhecido como Rua 4006 – Vila Orfanotrófio I –, localizado no Bairro Santa Tereza.
Observações
- Observações:
- - adiada a discussão por uma Sessão em 24-08-22;
- - incluído na Ordem do Dia em 08-08-22.