Processos anunciados em 11/08/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00648/22 - REQ Nº 131/22, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: SEI 222.00067/2022-16 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor em Porto Alegre.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00602/22 - REQ Nº 123/22, de autoria Verª Karen Santos: SEI 152.00157/2022-98 Requer seja o período de Comunicações do dia 03 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 38 anos da Terreira da Tribo.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00658/22 - REQ Nº 132/22, de autoria ALEXANDRE BORGMANNN: 222.00070/2022-21 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE “AO SARGENTO APOSENTADO DA BRIGADA MILITAR, SENHOR ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA E A TODOS SEUS FAMILIARES, QUE FORAM VITIMAS DE ACAO VIOLENTA, NO ULTIMO 07 DE AGOSTO, PRATICADA POR TRES CRIMINOSOS QUE INVADIRAM ATIRANDO SUA RESIDENCIA NO MUNICIPIO DE IMBE-RS, BALEANDO O SARGENTO E MATANDO O SEU FILHO BRYAN VIDAL FERREIRA DE SEIS ANOS”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00405/22 - PLCE Nº 007/22, de autoria Governo Municipal: 118.00283/2022-87 - Institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre e estabelece regramentos urbanísticos específicos, além de incentivos urbanísticos e tributários promotores de desenvolvimento, inclui o inc. XXXI e os §§ 15 e 16 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 e inclui o inc. VIII e o § 8º no art. 8º da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989.

    Observações

    • - com Mensagem Retificativa;
    • - com Emenda nº 01, do Ver. Ramiro Rosário;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    • § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 15-08-22 por força do art. 81 da LOM.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01295/21 - PLL Nº 574/21, de autoria Ver. Mônica Leal: 038.00089/2021-10 - IInclui § 10 no art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo que o órgão competente poderá autorizar a instalação de veículo de divulgação na Orla do Lago Guaíba nas condições que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-08-22.