Processos anunciados em 25/08/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00666/22 - REQ Nº 134/22, de autoria Verª Comandante Nádia: SEI 025.00056/2022-63 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “às entidades Brigada Militar, Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, Fundação Walter Peracchi de Barcellos, Legião Altiva da Brigada Militar e Portal Paulistas de Itapetininga pelas homenagens prestadas ao Coronel Apparício Gonçalves Borges e ao 1º Batalhão de Caçadores (atual 1º BPM) por ocasião dos 90 Anos da participação que tiveram no Combate de Buri durante a Revolução Constitucionalista de 1932”.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-08-22.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00673/22 - REQ Nº 135/22, de autoria Verª Cláudia Araújo: SEI 161.00090/2022-82 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Povo Haitiano, em razão da situação calamitosa enfrentada pela população da República do Haiti".

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00470/22 - PLE Nº 015/22, de autoria Governo Municipal: SEI 118.00312/2022-19 Altera o inc. II do art. 3º e o caput do art. 18, inclui o § 3º no art. 3º e o art. 18-A e revoga o § 3º do art. 18 e os arts. 20 e 25, todos da Lei nº 12.585, de 9 de agosto de 2019.

    Observações

    • Observações:
    • - com Emenda nº 01, do Ver. Airto Ferronato (Líder da Bancada do PSB);
    • - com Emenda nº 02, da Verª Mari Pimentel (Líder da Bancada do NOVO);
    • - com Emenda nº 03, da Verª Mari Pimentel (Líder da Bancada do NOVO) e do Ver. Felipe Camozzato;
    • - com Emenda nº 04, da Verª Fernanda Barth (Líder da Bancada do PSC);
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-08-22 por força do art. 81 da LOM.