Processos anunciados em 29/08/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00239/20 - PLL Nº 091/20, de autoria Ver. Valter Nagelstein: 053.00019/2020-65 - Estabelece como essenciais as atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 31-08-22.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00516/21 - PLL Nº 198/21, de autoria Ver.ª Bruna Rodrigues: 221.00077/2021-63 - Estabelece a suspensão do cumprimento de atos que determinem desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos no Município de Porto Alegre durante o período que especifica.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 31-08-22.