Processos anunciados em 28/05/2015

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01266/15 - REQ Nº 065/15, de autoria Ver. Dr. Thiago e outros: constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Porto Alegre.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02189/12 - PLL Nº 165/12, de autoria do Ver. Engº Comassetto : inclui Seção I – Das Disposições Gerais –, com os arts. 30 a 37, mantida a sua redação atual, e Seção II – Dos Veículos em Edificações Destinadas às Atividades Constantes no Anexo 5.3 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, com arts. 37-A, 37-B e 37-C, no Capítulo VI – Dos Veículos em Edificações – da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, dispondo sobre a colocação de veículos de divulgação em edificações destinadas às atividades constantes no Anexo 5.3 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dando outras providências.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01260/15 - REQ Nº 064/15, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Moção de Solidariedade com o Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), por proposta contida no Projeto de Lei nº 3722/12, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições e dá outras providências.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00947/13 - PLL Nº 076/13, de autoria Ver. João Derly: dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-06-15.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01883/13 - PLL Nº 299/13, de autoria Verª Jussara Cony e do Ver. João Derly: estabelece normas para a realização de eleição de empregado para representar sua categoria em diretoria de empresa pública e de sociedade de economia mista em que o Município de Porto Alegre seja acionista majoritário, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Observações:
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 16-12-13;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-04-17.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02820/13 - PLL Nº 316/13, de autoria Ver. Alberto Kopittke: obriga as empresas responsáveis pelas máquinas de operações com cartões de crédito e de débito a instalarem aplicativo denominado Botão de Emergência nesses equipamentos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 01-06-15.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00390/14 - PLL Nº 026/14, de autoria Mesa Diretora: Iinstitui o Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga a Lei nº 940, de 6 de novembro de 1952, a Resolução nº 595, de 20 de agosto de 1971, e a Lei nº 6.152, de 19 de julho de 1988, e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 01-06-15.