Processos anunciados em 13/10/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00152/22 - PLL Nº 078/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00105/2022-59 - Veda a exposição de alunos a qualquer tipo de propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-10-22.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00703/21 - PLL Nº 287/21, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: 219.00070/2021-54 Estabelece a divulgação de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados no Munícipio de Porto Alegre por meio de painéis afixados em locais de fácil acesso à população.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 17-10-22.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00755/22 - REQ Nº 142/22, de autoria Ver. Alvoni Medina e outros: 020.00070/2022-61 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao “aproveitamento da totalidade de aprovados da quarta fase do concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – CSPM/BMRS”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00748/22 - PLCE Nº 014/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00456/2022-67 - INCLUI O INC. III E OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 362, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CRIA O " PASSE LIVRE" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE, INCLUINDO NO ROL DE INSENCAO TARIFARIA OS DIAS DE ELEICOES MAJORITARIAS E PROPORCIONAIS EM NIVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato e da Verª Mari Pimentel;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-10-22.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00172/22 - PLL Nº 091/22, de autoria Ver. Kaká D'Ávila: 219.00019/2022-23 - Amplia os serviços prestados pelo Sine Municipal.

    Observações

    • Veto Total
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 15-10-22 (sábado).