Processos anunciados em 27/10/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00938/21 - PLL Nº 392/21, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00245/2021-34 - Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Alegre, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, a comunicar ao órgão de segurança pública a ocorrência ou o indício de episódios de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 31-10-22.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00796/22 - REQ Nº 155/22, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00079/2022-32 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Pichação em Porto Alegre.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00790/22 - REQ Nº 154/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00489/2022-95 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação do Parque da Redenção.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00953/21 - PLL Nº 399/21, de autoria VERª FERNANDA BARTH E VER. CASSIÁ CARPES: 212.00066/2021-92 - Dispõe sobre a substituição total da rede de fiação aérea existente no Município de Porto Alegre para a rede de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para o cabeamento de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fibra óptica, de TV a cabo e assemelhados instalados no município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo;
    • - incluído na Ordem do Dia em 31-10-22.