Processos anunciados em 01/06/2015

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00217/14 - PLL Nº 012/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00401/15 - PR Nº 005/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: concede o Diploma Honra ao Mérito à entidade Pacto Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano.

3. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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   PROC. Nº 02519/14 - PLL Nº 233/14, de autoria Ver. Alberto Kopittke: declara de utilidade pública o Sempre Mulher: Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais.

4. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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   PROC. Nº 02811/14 - PLL Nº 257/14, de autoria Professor Garcia: inclui a efeméride Procissão de Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no quarto domingo de novembro.

5. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 02742/14 - PLL Nº 249/14, de autoria Ver. João Bosco Vaz: inclui o evento Jogos do Grupo Canela Preta no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de novembro, no sábado em que findarem a Semana da Consciência Negra da Cidade de Porto Alegre e a Semana da Consciência Negra e de Ação Antirracismo da Câmara Municipal de Porto Alegre.

6. Discussão Geral e Votação

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   PROC. Nº 02873/14 - PLL Nº 267/14, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antônio Cesa Longo.

7. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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   PROC. Nº 00150/14 - PLCL Nº 006/14, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 382, de 24 de julho de 1996 – que regulamenta o art. 103 da Lei Or¬gânica do Município e dá outras providências (audiência pública) –, para tornar obrigatório o comparecimento de representante da Administração Direta ou da Administração Indireta do Município de Porto Alegre às audiências públicas concedidas pelo Executivo ou Legislativo Municipais.

   Observações

   • Requerimento de Renovação de Votação.

8. Discussão Geral e Votação

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   PROC. Nº 01295/14 - PLL Nº 124/14, de autoria Ver. Paulo Brum: inclui inc. XIV no art. 3º da Lei nº 9.782, de 6 de julho de 2005 – que cria a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) no âmbito da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, extingue o Gabinete de Acessibilidade e Inclusão Social (Gacis), altera o caput do art. 1º da Lei nº 9.723, de 27 de janeiro de 2005, e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 11.224, de 22 de fevereiro de 2012, ampliando o rol de finalidades dessa Secretaria.

9. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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   PROC. Nº 03041/14 - PLL Nº 288/14, de autoria Ver. Professor Garcia: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Zolair Trindade de Oliveira.

   Observações

   • VOTAÇÃO NOMINAL
   • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
   • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
   • - incluído na Ordem do Dia em 03-06-15.

10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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    PROC. Nº 01306/13 - PR Nº 009/13, de autoria Ver. Waldir Canal : institui o Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Porto Alegre e revoga a Resolução nº 1.157, de 18 de maio de 1992.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

11. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
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    PROC. Nº 00560/15 - PR Nº 010/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino : concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Asilo de Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 03-06-15.