Processos anunciados em 07/11/2022
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00370/20 - PLE Nº 023/20, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00220/2020-69 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A RECEBER IMOVEL MEDIANTE DOACAO COM ENCARGOS, VISANDO A CONTINUIDADE DAS ACOES E DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DA POPULACAO E A MELHORIA DA PRODUCAO E QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, ASSIM COMO O APERFEICOAMENTO E EXPANSAO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO EQUIPAMENTO HOSPITALAR DENOMINADO DE HOSPITAL RESTINGA E EXTREMO-SUL.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 13-03-23 por força do art. 81 da LOM.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00803/22 - REQ Nº 159/22, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00006/2022-39 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos antidemocráticos em desrespeito ao processo eleitoral brasileiro, bem como atos requerendo intervenção militar em contrariedade ao resultado do sufrágio nacional, como quaisquer atos atentatórios promovidos contra o Estado Democrático de Direito, guarnecido pelo art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00808/22 - REQ Nº 160/22, de autoria Mesa Diretora: 017.00141/2022-30 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro, às 17h, destinada a assinalar o transcurso dos 95 anos da FEDERASUL.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00799/22 - REQ Nº 158/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00082/2022-96 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro, às 19h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol ao senhor Rotechild Prestes, presidente da Associação dos Caminhadores do Rio Grande do Sul - ONG Caminhadores.