Processos anunciados em 10/11/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00276/22 - PLL Nº 142/22, de autoria Ver. Claudio Janta: SEI 024.00041/2022-04 Autoriza o tráfego de táxis que estiverem transportando passageiros nos corredores exclusivos para ônibus do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-11-22 por força do art. 81 da LOM.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00109/22 - PLL Nº 058/22, de autoria Ver. José Freitas: SEI 034.00081/2022-38 Institui o Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-11-22.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00819/22 - REQ Nº 162/22, de autoria Vers. José Freitas, Hamilton Sossmeier, Alvoni Medina, Gilson Padeiro e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 034.00458/2022-59 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Professor de Língua Portuguesa do 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antônio Xavier da Rocha em Santa Maria, Rio Grande do Sul”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00336/22 - PLL Nº 187/22, de autoria LUIGGI BERTACO: 281.00037/2022-42 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-11-22.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00236/21 - PLL Nº 074/21, de autoria Ver. José Freitas: 034.00050/2021-04 - Altera o inc. IX do caput do art. 3º e inclui § 2º no art. 3º e § 6º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, estabelecendo a possibilidade de adoção de campos, inclusive os de futebol.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
    • - incluído na Ordem do Dia em 16-11-22.