Processos anunciados em 11/11/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00738/22 - PLE Nº 028/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00444/2022-32 - ALTERA O ITEM CLASSE, IDENTIFICACAO-REFERENCIAS E ATRIBUICOES DAS CLASSES DE CARGOS AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLOGICO E TECNICO EM HIGIENE DENTAL, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CONSTANTE DA LETRA A DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E ALTERACOES POSTERIORES.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 16-11-22 por força do art. 81 da LOM.