Processos anunciados em 17/11/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00824/22 - REQ Nº 164/22, de autoria Mesa Diretora: 017.00142/2022-84 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro, às 17h, destinada a assinalar o transcurso dos 80 anos do SINCOR/RS - Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00826/22 - REQ Nº 165/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00138/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “às falas do vereador José Sérgio Carvalho, de Salto do Jacuí, que realizou diversas ameaças a Frei Sérgio”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00472/21 - PLL Nº 178/21, de autoria Ver. Leonel Radde: SEI 208.00139/2021-51 Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais.

    Observações

    • - retirada a Emenda nº 01;
    • - com Emenda nº 02 (destacada), dos Vers. Roberto Robaina (Líder da Oposição) e Aldacir Oliboni;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 13-11-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 21-11-22 por força do art. 81 da LOM.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00823/22 - REQ Nº 163/22, de autoria Mesa Diretora: 017.00143/2022-29 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro, às 19h, destinada a assinalar os 130 anos da Guarda Municipal de Porto Alegre.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00477/22 - PLL Nº 244/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00630/2022-01 - Altera a ementa e o caput do art. 1º, inclui §§ 4º e 5º no art. 1º e revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 7.494, de 15 de setembro de 1994 – que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta eletrônica de segurança individualizada na forma de porta giratória ou de sistema de eclusa.

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - trigésimo dia: 20-04-23 (quinta-feira).