Processos anunciados em 23/11/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02038/15 - PLL Nº 203/15, de autoria Ver. Alberto Kopittke: 118.00514/2022-52 - Altera a ementa e o art. 1º, caput e § 1º, da Lei nº 9.206, de 5 de setembro de 2003, alterando homenagem a Zumbi dos Palmares para uma estátua.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-11-15.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00844/22 - REQ Nº 168/22, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00050/2022-83 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Entidade OAB/RS, haja vista o Oficio enviado ao Conselho Federal pedindo providências quanto as decisões de ministro do TSE e do STF”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00849/22 - REQ Nº 169/22, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra e Felipe Camozzato e Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Mari Pimentel: 197.00926/2022-13 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como o bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, de forma liminar e sem que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, de forma a restringir desarrazoadamente direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00858/22 - REQ Nº 170/22, de autoria Ver. Alvoni Medina: 020.00103/2022-73 - requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2022, às 17 horas, destinada à entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA –, em homenagem aos 60 anos da instituição.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00427/22 - PLL Nº 221/22, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00013/2022-56 - Declara de utilidade pública o Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 28-11-22 por força do art. 81 da LOM.