Processos anunciados em 07/12/2022

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00888/22 - REQ Nº 177/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00251/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministério da Economia pelo bloqueio financeiro de R$ 19,7 milhões do Grupo Hospitalar Conceição”.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00880/22 - REQ Nº 174/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00514/2022-31 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “à instalação de cancelas de pedágio no município de Eldorado do Sul”.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00445/22 - PLE Nº 014/22, de autoria Governo Municipal: 118.00306/2022-53 - Revoga a Lei nº 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso da área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro para a instalação da sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 07-12-22 por força do art. 81 da LOM.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00886/22 - REQ Nº 176/22, de autoria Verª Laura Sito: 216.00130/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de dezembro, às 17h, destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à FEPAL.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00885/22 - REQ Nº 175/22, de autoria Verª Laura Sito: 216.00128/2022-43 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de dezembro, às 15h, destinada a homenagear o Conselho Estadual de Fonoaudiologia.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00850/22 - PLE Nº 039/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00518/2022-31 - ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO UNICO E REVOGA OS INCS. I, II E III DO ART. 7º DA LEI Nº 12.952, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A AQUISICAO DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL - ETAPA CRECHE, JUNTO A INSTITUICOES E ESCOLAS PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCACAO INFANTIL COM FINS LUCRATIVOS, PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 07-12-22.