Processos anunciados em 08/12/2022

1. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 00542/22 - PLL Nº 271/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00292/2022-71 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Porto Alegre.

   Observações

   • Observações:
   • - com Emendas nos 01 e 03, dos Vers. José Fretas e Alvoni Medina (Líder da Bancada do REP);
   • - retirada a Emenda nº 02;
   • - incluído na Ordem do Dia em 12-12-22.

2. Discussão Geral e Votação

   (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
   encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

   PROC. Nº 01270/21 - PLE Nº 051/21, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00337/2021-23 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DA DESTINACAO DE USO COMUM DO POVO E CONSTITUIR SERVIDAO ONEROSA EM FAVOR DO GREMIO NAUTICO UNIAO (GNU), O PROPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

   Observações

   • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
   • - incluído na Ordem do Dia em 12-12-22 por força do art. 81 da LOM.